As fontes plurais do direito, a atuação das partes no processo e a necessidade de legitimação da decisão jurisdicional

De autoria de Isadora Minotto Gomes Schwertner, o artigo científico foi publicado em 2015 na obra Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. O registro está vinculado ao XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, em Belo Horizonte, e identifica a publicação editorial como CONPEDI, Florianópolis. Esses dados situam o trabalho em sua obra e em seu evento de referência.

O título reúne três eixos: as fontes plurais do direito, a atuação das partes no processo e a necessidade de legitimação da decisão jurisdicional. A apresentação bibliográfica preserva esse recorte temático, sem atribuir à autora argumentos, conclusões ou resultados não fornecidos. O desenvolvimento dessas questões deve ser consultado diretamente no artigo.

O trabalho ocupa as páginas 296 a 316 da obra, identificada pelo ISBN 978-85-5505-135-7. O link ao final disponibiliza o PDF completo na fonte oficial do CONPEDI, permitindo consultar o texto original e seus dados bibliográficos. A referência reúne título, autoria, ano, obra e paginação para identificação da publicação acadêmica.