Voltar ao blog

Trabalho acadêmico — Trabalho em anais2019

O precedente vinculante como instrumento de segurança jurídica no Brasil

Ana Luiza Meyer dos Santos; Isadora Minotto Gomes Schwertner

Anais da XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu, 2019

Sobre a publicação

Trabalho acadêmico — trabalho em anais de 2019, com autoria de Ana Luiza Meyer dos Santos; Isadora Minotto Gomes Schwertner, publicado em Anais da XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu, 2019. Os temas registrados são: Precedente vinculante, Segurança jurídica, Processo civil, Jurisprudência.

“O precedente vinculante como instrumento de segurança jurídica no Brasil” é um trabalho acadêmico registrado nos Anais da XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu, de 2019. A autoria é de Ana Luiza Meyer dos Santos e Isadora Minotto Gomes Schwertner. A identificação como trabalho em anais preserva a modalidade informada no registro bibliográfico.

O título delimita a relação entre precedentes vinculantes e segurança jurídica no ordenamento brasileiro. Esse recorte permite situar a referência nas discussões de processo civil e jurisprudência, sem atribuir às autoras uma tese específica sobre a aplicação dos precedentes. A apresentação restringe-se ao tema e aos dados bibliográficos disponíveis.

A fonte indicada ao final é o registro bibliográfico da autora, e não o texto integral do trabalho. Sua consulta permite localizar a referência acadêmica, mas não substitui a leitura da publicação para conhecer seus argumentos. Não são apresentados método, resultados ou conclusões que não estejam confirmados nos dados fornecidos.

  • Evento: XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu
  • Modalidade: Trabalho em anais
  • Ano: 2019
  • Fonte disponível: registro bibliográfico da autora; não corresponde ao texto integral.

Temas

  • Precedente vinculante
  • Segurança jurídica
  • Processo civil
  • Jurisprudência

Acesso

Este conteúdo apresenta informações acadêmicas e não constitui orientação jurídica individual.