Trabalho acadêmico — Trabalho em anais2019
O precedente vinculante como instrumento de segurança jurídica no Brasil
Ana Luiza Meyer dos Santos; Isadora Minotto Gomes Schwertner
Anais da XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu, 2019
Sobre a publicação
Trabalho acadêmico — trabalho em anais de 2019, com autoria de Ana Luiza Meyer dos Santos; Isadora Minotto Gomes Schwertner, publicado em Anais da XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu, 2019. Os temas registrados são: Precedente vinculante, Segurança jurídica, Processo civil, Jurisprudência.
“O precedente vinculante como instrumento de segurança jurídica no Brasil” é um trabalho acadêmico registrado nos Anais da XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu, de 2019. A autoria é de Ana Luiza Meyer dos Santos e Isadora Minotto Gomes Schwertner. A identificação como trabalho em anais preserva a modalidade informada no registro bibliográfico.
O título delimita a relação entre precedentes vinculantes e segurança jurídica no ordenamento brasileiro. Esse recorte permite situar a referência nas discussões de processo civil e jurisprudência, sem atribuir às autoras uma tese específica sobre a aplicação dos precedentes. A apresentação restringe-se ao tema e aos dados bibliográficos disponíveis.
A fonte indicada ao final é o registro bibliográfico da autora, e não o texto integral do trabalho. Sua consulta permite localizar a referência acadêmica, mas não substitui a leitura da publicação para conhecer seus argumentos. Não são apresentados método, resultados ou conclusões que não estejam confirmados nos dados fornecidos.
- Evento: XV Jurisciência Unioeste — campus de Foz do Iguaçu
- Modalidade: Trabalho em anais
- Ano: 2019
- Fonte disponível: registro bibliográfico da autora; não corresponde ao texto integral.
Temas
- Precedente vinculante
- Segurança jurídica
- Processo civil
- Jurisprudência
Acesso
Este conteúdo apresenta informações acadêmicas e não constitui orientação jurídica individual.
